Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do site e das plataformas da RuralTrace. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as condições abaixo.
1. Aceitação
O uso do site e das plataformas implica a aceitação integral destes Termos. Caso não concorde, recomendamos que não utilize os serviços.
2. Descrição do serviço
A RuralTrace oferece plataformas de rastreabilidade e saúde animal para gestão pública e cadeia produtiva. Funcionalidades específicas podem variar conforme o plano e o contrato firmado com cada cliente.
3. Cadastro e conta
O acesso a determinadas funcionalidades exige cadastro. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.
4. Uso aceitável
Ao utilizar os serviços, você concorda em não:
- Violar leis aplicáveis ou direitos de terceiros;
- Tentar acessar áreas ou dados sem autorização;
- Interferir na segurança ou no funcionamento das plataformas;
- Utilizar os serviços para fins ilícitos ou não autorizados.
5. Propriedade intelectual
A marca, o software, os textos, os layouts e os demais elementos da RuralTrace são protegidos por direitos de propriedade intelectual. É vedada a reprodução sem autorização prévia e por escrito.
6. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.
7. Limitação de responsabilidade
Os serviços são fornecidos "no estado em que se encontram". Na máxima extensão permitida em lei, a RuralTrace não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços, ressalvadas as obrigações previstas em contrato.
8. Vigência e rescisão
Estes Termos vigoram enquanto você utilizar os serviços. Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destas condições ou da legislação aplicável.
9. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca da sede da RuralTrace para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.
10. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@ruraltrace.com.br.
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